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Política de Uso
Visando garantir a qualidade de nossos serviços e a melhor performance de nossos servidores, mantemos algumas regras e condições de uso. A contratação e utilização de nossos serviços implica na aceitação destas regras. A wvNet se reserva ao direito de cancelar a conta dos clientes que violarem estas regras sem qualquer aviso prévio, notificação ou reembolso dos valores pagos.
Última atualização: 15 de Dezembro de 2003
1. Conteúdo
1.1. Conteúdo não permitido nos sites hospedados.
Não oferecemos hospedagem para sites de conteúdo erótico, pornográfico ou de nudez de qualquer natureza (imagens, texto, som, links, vídeo, banners, etc). Não é permitida a hospedagem de conteúdo cujo o acesso dependa da maioridade legal do visitante. Não é permitido a hospedagem de material de qualquer natureza com apoio ao racismo, nazismo, descriminação ou qualquer apologia a qualquer crime previsto em leis nacionais ou internacionais. Não é permitida a divulgação de material hacker, cracker, invasão de sistemas, números seriais, pirataria de software ou qualquer material de natureza semelhante.
1.2. Publicidade e uso comercial.
É permitida a divulgação de publicidade e o uso comercial dos sites.
1.3. Programas CGI não permitidos.
Não oferecemos hospedagem para cgi ou scripts ligados a IRC. Não é permitido o uso de qualquer cgi ou script que utilize exageradamente os recursos do servidor como por exemplo salas de bate-papo e outros.
1.4. Serviços (cgi, php, etc) que serão utilizados por outros sites.
Não será permitido a hospedagem de serviços de cgi ou de linguagem de programação que tenha como finalidade prover serviço a outros sites que não seja o seu. Exemplo de scripts deste tipo: Serviços de TOPSITES, Banner Exchange, etc. Isto não significa que você não possa utilizar estes serviços de outros sites. O que não é permitido é o desenvolvimento destes serviços em seu plano de hospedagem para que atenda outros sites.
1.5. Conteúdo para download.
Não oferecemos hospedagem para sites que tenha como principal objetivo o download de arquivos.
1.6. Direitos autorais / Marcas e Patentes.
Não oferecemos hospedagem para sites que divulguem sem autorização arquivos texto, imagens e musicas que infrinjam direitos autorais. Por exemplo: Músicas em MP3 ou qualquer formato. Não será oferecido serviço de hospedagem para sites que estejam burlando qualquer lei de Marcas e Patentes.
1.7. Conteúdo danoso a terceiros.
Não será aceito conteúdo que venha a gerar danos ou prejudicar terceiros.
2. Responsabilidade
2.1. Responsabilidade
O cliente deve estar ciente de que é o único responsável por toda informação divulgada em seu site levando em consideração sua validade, legalidade e integridade.
2.2. Conhecimento da Internet
O cliente concorda em obter conhecimento básico sobre a Internet, seus principios e procedimentos. É de responsabilidade do cliente o desenvolvimento e manutenção do seu site e todos os seus componentes como: imagens, páginas html, programas cgi, etc. O suporte técnico não cobrirá dúvidas relacionadas ao conhecimento técnico necessário para desenvolver e manter um site.
2.3. Segurança
O cliente é responsável pela segurança e uso do seu site. A senha do cliente para acesso às suas configurações será tratada de forma privada e confidencial e não deverá ser dividida com terceiros. O cliente deverá manter todos os cuidados necessários com relação a sua senha.
2.4. Revenda ou Ofertas de Serviços
O cliente NÃO poderá revender ou oferecer espaço do seu site para terceiros. Não será permitido a venda ou oferta de serviços de cgi para uso de outros sites ou terceiros. O cliente não poderá revender ou oferecer ao público em geral mesmo que de forma gratuita qualquer serviço que faça parte do seu plano.
2.5. Uso impróprio do servidor
Caso seja detectada qualquer tentativa de violação do servidor o plano de hospedagem poderá ser suspenso imediatamente. Não é permitida a execução de softwares ou procedimentos dentro do servidor que venham a denegrir ou modificar seu funcionamento. Não será permitida a utilização de rotinas em background, execução de qualquer rotina destinada a IRC e similares.
2.6. Cópia de Segurança
O cliente deve ser responsável pelo conteúdo do seu site. É fundamental manter guardando cópia de tudo que for colocado em seu site para reposição em caso de perda de dados seja por qual motivo tenha gerado a perda. Apesar de mantermos backups regulares, a wvNet não oferece garantia de que este backup contenha as informações atualizadas do site do cliente.
3. Uso do e-mail
3.1. SPAM (mensagens por e-mail não solicitadas)
Não será permitida a utilização dos nossos servidores para envio de SPAM. Considera-se SPAM o envio em massa de e-mails para usuários que não os solicitaram de forma explícita e com os quais o remetente não mantenha qualquer vínculo de relacionamento pessoal. Também não é permitido o envio de e-mail em massa cuja quantidade comprometa o bom funcionamento dos servidores. Os clientes que insistirem nesta prática terão seus planos de hospedagem imediatamente cancelados. Nas três situações abaixo será considerado SPAM: 1. uso de nossos servidores SMTP para o envio de e-mails em massa, causando alto processamento no servidor, o que pode gerar lentidão na entrega de e-mails de outros clientes; 2. uso de outro servidor SMTP, porém, informando e-mail de resposta um endereço hospedado em nossos servidores, fazendo com que todas as mensagens de erro sejam recebidas em nossos servidores (POP), também causando alto processamento e problemas correlatos; 3. uso de servidor SMTP e e-mail de resposta que não estejam em nossos servidores, porém, informando, quer seja no conteúdo do e-mail ou por intermédio de algum link relacionado, endereços de sites que estejam hospedados em nosso servidor, fazendo com que os servidores da wvNet sejam relacionados a esse SPAM.
3.2. Conteúdo dos e-mails
Não é permitido o uso dos endereços de e-mail para troca de informações ligadas a praticas que infrinjam qualquer lei nacional ou internacional.
3.3. Vírus
O cliente deve ser responsável pela segurança do seu computador pessoal utilizando um antivírus capaz de detectar o recebimento de vírus por e-mail ou emissão dos mesmos.
4. Pagamento dos serviços
4.1. Taxas cobradas pelos órgão de registro.
É de responsabilidade do cliente o pagamento das taxas referentes ao registro e manutenção do seu domínio junto aos órgãos registradores. Exemplo: www.registro.br
4.2. Período gratuito
A wvNet oferece 30 dias de hospedagem gratuita para transferências de domínio.
Os seguintes casos não serão considerados transferência de domínio:
1. Quando o domínio não estiver hospedado em nenhum outro provedor ou estiver inativo;
2. Quando o domínio estiver hospedado em provedor de hospedagem gratuita;
3. Quando o domínio estiver registrado a menos de 30 dias;
4. Quando o cliente estiver inadimplente com a wvNet.
Exclusivo para revendedores:
Nos casos em que uma nova revenda transferir mais de 100 contas, o período gratuito passará a vigorar a partir do segundo mês da hospedagem, desde que a primeira mensalidade tenha sido paga integralmente.
4.3. Pagamento da hospedagem
O cliente deverá efetuar o pagamento referente aos serviços de hospedagem da wvNet dentro de sua data de vencimento. O atraso no pagamento representará a cobrança de multa e juros. O atraso por mais de 5 dias poderá representar o bloqueio de todos serviço contratados. O atraso por mais de 10 dias representa o cancelamento de todos os serviços contratados (todos o espaço utilizado pelo cliente será apagado e sua conta será desativada).
4.4. Dados cadastrais
É de responsabilidade do cliente manter seus dados cadastrais atualizados para que possamos manter contato quando necessário e possamos emitir pelo correio eletrônico (email) a cobrança pelos serviços prestados. Problemas gerados por dados desatualizados ou incorretos são de responsabilidade do cliente.
4.5. Cancelamento de Serviços
É obrigação do cliente comunicar a wvNet quando desejar cancelar o serviço de hospedagem prestado. Isto pode ser feito de forma simples e a qualquer momento mantendo contato formal com nossa equipe.
5. Das proibições ao Contratante
5.1.
transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal;
5.2.
disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
5.3.
promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
5.4.
disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
5.5.
disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
5.6.
transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A WVNET será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;
5.7.
enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor WVNET. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
5.8.
enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede WVNET, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores WVNET, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores WVNET;
5.9.
sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor;
5.10.
tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores;
5.11.
não é permitida a hospedagem de subdomínios de domínios hospedados em outros servidores, com fins de apontamentos. Por exemplo, hospedar uma conta subdominio.kit.net, subdominio.cjb.net, subdominio.terra.com.br, etc. Todo subdominio hospedado deve ter o correspondente domínio base hospedado também nos nossos servidores, sem exceções;
5.12.
utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema;
5.13.
transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
5.14.
tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor WVNET. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
5.15.
não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com o imediato cancelamento da conta;
5.16.
fornecer à wvNet dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta;
6. Obrigações da wvNet
6.1.
zelar pela eficiência e efetividade da rede WVnET, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
6.2.
fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web;
6.3.
o suporte técnico será prestado via e-mail;
7. Sobre a Abertura da Conta, Upgrades, Utilização e Instalação de Serviços:
7.1.
todas as contas de Hospedagem e Servidores Virtuais serão ativadas no dia útil seguinte ao pagamento inicial, às 9:00h da manhã. Os pagamentos deverão ser realizados através de boleto bancário (disponibilizado no momento da solicitação do plano) em qualquer agência bancária ou através de homebanking, ou por depósito bancário.
7.2.
ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da WVNET, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas estas políticas de uso;
7.3.
não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;
7.4.
após 30 dias da assinatura do serviço, a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano atualizado;
7.5.
todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a WVNET receber a comprovação do pagamento inicial.
7.6.
Para clientes com planos de hospedagem Linux de até 1GB de transferência mensal, o valor de utilização dos recursos é de no máximo 0,2% do sistema, 2 GB - 0,3%, 3 GB - 0,4%, 4 GB - 0,5%.
8. Políticas de Pagamento
8.1.
o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem. Cinco dias antes da data do vencimento, um aviso será enviado para o e-mail do contratante;
8.2.
o não pagamento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração contratual. WVNET não se responsabiliza pela suspensão ou desativação indevida dos serviços, caso o pagamento por parte do CONTRATANTE tenha sido realizado por outros meios que não seja o boleto bancário disponibilizado (quando solicitado) ou por depósito bancário;
8.3.
após 5 (cinco) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE entrar em contato com nosso departamento financeiro, solicitando um novo boleto bancário para pagar os valores devidos. O serviço será reativado após recebermos a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (no dia útil seguinte ao pagamento, às 9:00h da manhã). No caso de revendedores, alerta-se que não só a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período;
8.4.
após 10 dias da data do vencimento, a WVNET irá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços.
8.5.
a mensalidade é cobrada de 30 em 30 dias inclusive nos meses com 31 dias. Então, caso você tenha efetuado seu pagamento no dia 15 de maio, seu próximo pagamento será no dia 14 de junho. Exatamente 30 dias após o pagamento anterior.
9. Sobre o LOGIN e a SENHA de Acesso
9.1.
o login e senha do serviço em questão serão criados pela WVNET durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A WVNET reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a WVNET informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;
9.2.
a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à WVNET nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.
10. Valores e Cancelamento
10.1.
o serviço provido pela WVNET poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através do e-mail vendas@wvnet.com.br, a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (DEZ) dias do vencimento da próxima mensalidade;
10.2.
a WVNET reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.
11. Disposições Gerais
11.1.
a WVNET reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;
11.2.
a WVNET reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou cliente especifico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas sérias de hospedagem. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pago através do sistema automatizado será imediatamente reembolsado;
11.3.
caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;
11.4.
o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a WVNET poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 10 dias por falta de pagamento;
11.5.
o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a WVNET poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;
11.6.
o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a WVNET de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
11.7.
a WVNET reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;
11.8.
o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada a WVNET.
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